Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 15:10
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:40
Mensalão e embargos infringentes: o direito ao melhor direito
De acordo com a minha opinião não há dúvida que tais embargos (infringentes) são cabíveis naquelas situações (são catorze, no total) em que os réus foram condenados, mas contaram com 4 votos favoráveis
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:19
Funcionário que publicou conteúdo ofensivo à empregadora em rede social tem justa causa mantida
O trabalhador compartilhou uma notícia no Facebook que era prejudicial à imagem da companhia e escreveu um comentário jocoso sobre a situação.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:15
Justiça garante auxílio-transporte a servidores do INSS que usam carro próprio para trabalhar
Para desembargador não é necessário que funcionário público utilize transporte coletivo para ter direito a benefício; órgão conta com 38.862 servidores
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 14:07
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 10:33
Depois do casal Capiberibe, agora é Joaquim Roriz que pode ser cassado pelo TSE
Ele é acusado, segundo recomendação do vice-procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, de abuso de poder econômico e político.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 15:25
TSE decide sobre cassação de Roriz na próxima quinta
Ele é acusado de uso da máquina pública em favor de sua campanha à reeleição em 2002.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:30
Genoino não vai pedir para assumir cargo fora da Papuda
Advogado diz que petista atua na biblioteca e faz cursos à distância
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 11:54
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:22
Erro na divulgação de nome de atleta gera indenização por danos morais
Mesmo sem lutar, pugilista foi mencionado em transmissão.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:45
Temer muda o rito das medidas provisórias na Câmara
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) anunciou ontem (17), em plenário, que as medidas provisórias só trancam a pauta nos casos de sessões ordinárias e nas votações de projetos de lei. Assim, segundo ele, as MPs só não trancam a pauta nos casos de realização de sessões extraordinárias e nas votações de propostas de emendas à Constituição, projetos de lei complementar, projetos de decretos legislativos e projetos de resolução.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:15
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 11:38
Câmara articula alteração para votar de novo redução da maioridade
A cúpula da Casa articula a votação de uma emenda aglutinativa (que reúne emendas de vários deputados e altera o texto do relator) que retira o tráfico de drogas do rol de crimes a que a redução de maioridade pode se aplicar
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 15:51
Aécio diz que Congresso está de ‘cócoras’ para aprovar manobra fiscal
Em discurso inflamado, tucano lembrou a cota individual de R$ 748 mil para emendas parlamentares condicionada à aprovação da proposta
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:54
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:34
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 10:28
Em defesa de uma certa liturgia da derrota
Trump, às vésperas das eleições, ameaça não aceitar uma eventual derrota. E não é a primeira vez que isso ocorre nos EUA e no mundo. Assim como o republicano não deixou claro se acolheria a eventual vitória de sua adversária em 2016, Bolsonaro reiterou que não admitira uma eventual derrota em 2018. O que significa a liturgia da admissão da derrota?
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:05
Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calcular benefícios.
Em regime de urgência, foi aprovado na noite deste quarta-feira (9), pelo Plenário, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que extingue o chamado "fator previdenciário" e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:36
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:32